TERMOS DE USO

Última atualização: 20/08/2026

Bem-vindo ao site Victor Ruiz SP | 1133.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

Caso você não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize o site ou seus serviços.

1. OBJETO

Os presentes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site Victor Ruiz SP | 1133, incluindo seus conteúdos, funcionalidades, serviços, formulários, materiais, informações e demais recursos disponibilizados aos usuários.

O site poderá disponibilizar conteúdos de caráter informativo, institucional, comercial ou outros relacionados às suas atividades.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara possuir capacidade jurídica para realizar tal ato, nos termos da legislação brasileira.

Quando aplicável, determinadas funcionalidades ou serviços poderão possuir condições específicas de utilização, contratação ou participação, que complementarão estes Termos de Uso.

A utilização continuada do site após eventuais alterações destes Termos será considerada como concordância com a versão atualizada.

3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, responsável e de acordo com a legislação brasileira vigente.

É vedado ao usuário:

a) utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à legislação;

b) violar direitos de terceiros, incluindo direitos de personalidade, propriedade intelectual, privacidade e proteção de dados;

c) tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, bancos de dados ou áreas restritas;

d) introduzir ou disseminar vírus, códigos maliciosos, arquivos ou programas capazes de prejudicar o funcionamento do site ou de terceiros;

e) utilizar mecanismos automatizados para coletar, copiar, extrair ou reproduzir conteúdos do site sem autorização;

f) utilizar o site para disseminação de conteúdos ilícitos, discriminatórios, racistas, xenofóbicos, pornográficos ilegais, de apologia ao terrorismo ou que violem direitos humanos;

g) utilizar o site para atividades relacionadas a fraudes, golpes ou outras práticas ilícitas;

h) praticar qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento, segurança, disponibilidade ou integridade do site.

O usuário será responsável pelos atos praticados durante a utilização do site e deverá reparar eventuais danos causados por sua conduta, quando cabível.

4. CADASTRO E INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO

Quando determinadas funcionalidades exigirem o fornecimento de informações pessoais, o usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e deverá comunicar eventual alteração relevante de seus dados.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade do site.

O usuário poderá exercer os direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), observadas as condições e procedimentos estabelecidos na Política de Privacidade.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, vídeos, gráficos, logotipos, marcas, elementos visuais, códigos, layouts, documentos e materiais, poderá estar protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

Salvo quando expressamente autorizado, é proibida a reprodução, distribuição, publicação, alteração, comercialização, exploração ou utilização dos conteúdos do site para finalidade diversa daquela permitida pela legislação.

A utilização do site não implica transferência ou concessão de qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.

Eventuais conteúdos de terceiros disponibilizados no site permanecem sujeitos aos respectivos direitos de seus titulares.

6. CONTEÚDOS ENVIADOS PELO USUÁRIO

Quando o site disponibilizar funcionalidades que permitam ao usuário enviar informações, mensagens, comentários, arquivos ou outros conteúdos, o usuário deverá garantir que possui os direitos necessários para realizar o envio.

O usuário não deverá enviar conteúdos que:

a) violem direitos de terceiros;

b) sejam ilegais ou fraudulentos;

c) contenham vírus ou códigos maliciosos;

d) tenham caráter discriminatório, ofensivo ou ilícito;

e) violem direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou outros direitos protegidos por lei.

O site poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site poderá disponibilizar links ou referências para páginas, serviços ou plataformas de terceiros.

Esses links são fornecidos para conveniência do usuário e não significam, necessariamente, que o Victor Ruiz SP | 1133 endosse, controle ou seja responsável pelos conteúdos, serviços, produtos, práticas ou políticas desses terceiros.

O usuário reconhece que o acesso a sites externos será realizado por sua própria responsabilidade e estará sujeito aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade.

8. DISPONIBILIDADE DO SITE

O site será disponibilizado conforme suas condições técnicas e operacionais.

Poderão ocorrer, eventualmente, interrupções, indisponibilidades, manutenções, atualizações, falhas técnicas ou outras situações que impeçam temporariamente o acesso ao site ou a determinadas funcionalidades.

O Victor Ruiz SP | 1133 poderá realizar manutenções, modificações, suspensões ou atualizações no site sempre que necessário.

Sempre que possível, serão adotadas medidas razoáveis para restabelecer o funcionamento dos serviços.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Victor Ruiz SP | 1133 empregará esforços razoáveis para manter as informações disponibilizadas no site corretas e atualizadas.

Entretanto, não garante que o conteúdo estará permanentemente livre de erros, indisponibilidades ou inconsistências.

Na medida permitida pela legislação aplicável, o site não será responsável por danos decorrentes de:

a) falhas ou indisponibilidades de conexão à internet;

b) falhas decorrentes de equipamentos, sistemas ou serviços de terceiros;

c) ataques cibernéticos, vírus, códigos maliciosos ou eventos externos que não possam ser razoavelmente controlados;

d) utilização inadequada do site pelo usuário;

e) informações incorretas, incompletas ou falsas fornecidas pelo usuário;

f) conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados por terceiros;

g) indisponibilidade temporária decorrente de manutenção ou circunstâncias técnicas.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de responsabilidade quando tal exclusão ou limitação for proibida pela legislação aplicável.

10. SEGURANÇA

O usuário compromete-se a não realizar qualquer atividade que possa comprometer a segurança ou o funcionamento do site.

Tentativas de invasão, acesso não autorizado, exploração de vulnerabilidades, disseminação de malware, ataques de negação de serviço ou outras práticas que possam comprometer sistemas ou dados poderão ser comunicadas às autoridades competentes, quando aplicável.

Embora sejam adotadas medidas de segurança compatíveis com as características do serviço, nenhum sistema eletrônico é completamente imune a riscos.

11. PUBLICIDADE E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá utilizar serviços de terceiros para análise de audiência, publicidade, métricas, funcionalidades, comunicação ou outras finalidades.

A utilização desses serviços poderá envolver tecnologias como cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na Política de Cookies.

Quando aplicável, o tratamento de informações realizado por terceiros estará sujeito às respectivas políticas e condições desses fornecedores.

12. PRIVACIDADE E COOKIES

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site está descrito em nossa Política de Privacidade.

O uso de cookies e tecnologias semelhantes está descrito em nossa Política de Cookies.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente dessas políticas e das condições nelas estabelecidas.

13. COMUNICAÇÕES

Quando o usuário fornecer seus dados para receber comunicações, poderá receber informações relacionadas aos serviços, conteúdos, novidades ou outras comunicações pertinentes, conforme aplicável.

O usuário poderá cancelar comunicações de marketing por meio do mecanismo de descadastramento disponibilizado nas próprias mensagens ou exercer seus direitos conforme estabelecido na Política de Privacidade.

14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

O Victor Ruiz SP | 1133 poderá alterar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, especialmente para adequá-los a alterações legais, regulatórias, técnicas ou operacionais.

A versão atualizada será disponibilizada no site e produzirá efeitos a partir de sua publicação, salvo quando houver disposição diferente.

Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.

15. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DO ACESSO

O acesso do usuário poderá ser limitado, suspenso ou interrompido quando houver utilização do site em desacordo com estes Termos de Uso, com a legislação aplicável ou quando necessário para preservar a segurança e integridade do site.

Quando aplicável, medidas poderão ser adotadas independentemente de aviso prévio, especialmente em situações que envolvam risco de fraude, segurança, violação de direitos ou prática ilícita.

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

A relação entre o usuário e o Victor Ruiz SP | 1133 observará, quando aplicável, as disposições da Constituição Federal, do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor, do Marco Civil da Internet, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas aplicáveis.

17. FORO

Fica eleito o foro competente nos termos da legislação brasileira aplicável, respeitadas as regras de competência previstas na legislação, especialmente aquelas destinadas à proteção do consumidor, quando aplicáveis.

18. DISPOSIÇÕES FINAIS

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e em pleno vigor.

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir seu cumprimento posteriormente.

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem as regras aplicáveis à utilização do site, ressalvadas condições específicas eventualmente apresentadas em determinadas páginas ou serviços.

19. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, à utilização do site ou ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio do formulário ou canal de atendimento disponibilizado no site.

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Última atualização: 20/09/2026

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